Embargos de Declaração Cível 0102810-25.2018.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Roberto de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Roberto de Faria 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MONICA PEREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AMILTON APARECIDO DE MELO

Terceiro

MONICA PEREIRA DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE VIEIRA RIBEIRO SILVA

Representa: Autor

CLAUDIO MIRANDA PAGANO

OAB/MG 501·Representa: Autor

GUILHERME LUIZ LEAO BOELSUMS

OAB/MG 32219·Representa: Réu

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MONICA PEREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AMILTON APARECIDO DE MELO

Terceiro

MONICA PEREIRA DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

AMILTON APARECIDO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/11/2023, 14:51

Comunicado o acórdão em:

17/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

23/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2023, 15:07

Autos devolvidos

03/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/09/2023, 00:57

Todas as movimentações(27)

Remetidos os autos

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/11/2023, 14:27

Despacho

•31/08/2023, 06:03

Juntada de petição eletrônica

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/11/2023, 14:51

Comunicado o acórdão em:

17/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

23/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2023, 15:07

Autos devolvidos

03/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/09/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/09/2023, 07:51

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

31/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/08/2023, 00:00

Expedição de

31/08/2023, 00:00

Expedição de

31/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/08/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

28/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00