Recurso Especial 0094127-74.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres

Partes do Processo

CESAR ANTONIO DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE RAMOS

Autor

CESAR ANTONIO DE SOUZA MARTINS

Terceiro

PEDRO HENRIQUE RAMOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO CORREIA DE MENEZES

OAB/MG 14222·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CESAR ANTONIO DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE RAMOS

Autor

CESAR ANTONIO DE SOUZA MARTINS

Terceiro

PEDRO HENRIQUE RAMOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/10/2023, 14:25

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 09:18

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/10/2023, 14:25

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/10/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/07/2023, 00:00

Expedição de

24/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/07/2023, 00:00