Agravo em Recurso Especial 0379794-57.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0379794-57.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 407658/2024 - AgInt

02/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407658 - AgInt no AREsp 2587328 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024, 21:30

Conhecido o recurso de CÉSAR EMÍDIO DE PÁDUA PENHA, FELIX PENHA, ABADIA DE PADUA PENHA, CARMEM SILVIA DE PADUA PENHA e HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00407658/2024 - AgInt no AREsp 2587328/MG

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 11:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407658/2024 - AgInt no AREsp 2587328/MG

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/06/2024, 13:27

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2587046 (2024/0069595-4)

11/06/2024, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 407658/2024 - AgInt

04/06/2024, 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2024, 20:31

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 407658/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407658 - AgInt no AREsp 2587328 - Publicação prevista para 02/09/2024

Conhecido o recurso de CÉSAR EMÍDIO DE PÁDUA PENHA, FELIX PENHA, ABADIA DE PADUA PENHA, CARMEM SILVIA DE PADUA PENHA e HELENA MARIA CALEIRO ACERBI PENHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00407658/2024 - AgInt no AREsp 2587328/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407658/2024 - AgInt no AREsp 2587328/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2587046 (2024/0069595-4)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 407658/2024 - AgInt

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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