Habeas Corpus Criminal 0375743-03.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

Partes do Processo

PLINIO MARTINS RABELO

Autor

PLINIO MARTINS RABELO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM JULIO FERREIRA

OAB/MG 117608·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PLINIO MARTINS RABELO

Autor

PLINIO MARTINS RABELO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

21/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

17/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/03/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Paciente(s) - PLINIO MARTINS RABELO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Corrêa Camargo em 28/02/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WILLIAM JULIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

28/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/02/2023, 00:00

Autos recebidos

26/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 18:32