Habeas Corpus Criminal 0374290-70.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

12/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Paciente(s) - JULIANO RODRIGUES DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PIUMHI; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Paciente(s) - JULIANO RODRIGUES DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PIUMHI; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Baixa definitiva processo eletrônico

12/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Paciente(s) - JULIANO RODRIGUES DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PIUMHI; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Paciente(s) - JULIANO RODRIGUES DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PIUMHI; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Expedição de

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Paciente(s) - JULIANO RODRIGUES DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PIUMHI; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 02/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Paciente(s) - JULIANO RODRIGUES DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PIUMHI; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 28/02/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Autos recebidos

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

02/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/03/2023, 00:00

Autos remetidos para:

28/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/02/2023, 00:00

Autos recebidos

28/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/02/2023, 00:00

Autos recebidos

24/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/03/2023, 16:48

Decisão

•03/03/2023, 14:10