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Revisão CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

12/06/2024, 00:56

Ciência da Comunicação

17/05/2024, 23:59

Remetidos os autos

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

07/05/2024, 00:00

Realizado cálculo de custas

07/05/2024, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 00:00

Expedição de

07/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/03/2024, 16:05

Comunicado o acórdão em:

21/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

12/06/2024, 00:56

Ciência da Comunicação

17/05/2024, 23:59

Remetidos os autos

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

07/05/2024, 00:00

Realizado cálculo de custas

07/05/2024, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 00:00

Expedição de

07/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/03/2024, 16:05

Comunicado o acórdão em:

21/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/03/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

19/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

06/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/10/2023, 00:00

Autos recebidos

28/09/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/09/2023, 00:00

Autos recebidos

14/09/2023, 00:00

Autos remetidos para:

14/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/09/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

30/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/08/2023, 00:59

Expedição de

18/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2023, 00:00

Expedição de

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/07/2023, 00:57

Expedição de

12/07/2023, 00:00

Expedição de

14/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/06/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/04/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Autor - HUGUER MARQUES ALMEIDA OLIVEIRA; Réu - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/04/2023, 00:00

Expedição de

18/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/03/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Autor - HUGUER MARQUES ALMEIDA OLIVEIRA; Réu - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CATTA PRETA, em 15/03/2023. Adv - HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/03/2023, 00:00

Autos recebidos

15/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2023, 00:00

Expedição de

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Paciente(s) - HUGUER MARQUES ALMEIDA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Paciente(s) - HUGUER MARQUES ALMEIDA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KÁRIN EMMERICH, em 02/03/2023. Adv - HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/03/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Paciente(s) - HUGUER MARQUES ALMEIDA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Paciente(s) - HUGUER MARQUES ALMEIDA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues em 28/02/2023 Adv - HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Autos recebidos

02/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

02/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/02/2023, 00:00

Autos recebidos

26/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/03/2024, 16:05

Despacho

•12/09/2023, 17:23

Despacho

•04/08/2023, 14:21

Despacho

•17/04/2023, 16:25

Despacho

•15/03/2023, 09:41

Informações

•07/03/2023, 17:40

Decisão

•03/03/2023, 09:44

Despacho

•28/02/2023, 17:41

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•24/02/2023, 13:56

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•24/02/2023, 13:56