Execução Fiscal 0062035-57.2011.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2011

Valor da Causa

R$ 87.485,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de João Monlevade

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 17:14

Expedição de Certidão de Baixa.

08/11/2023, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 08:46

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:00

Decorrido prazo de ESPERANZA LOGISTICA LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de ESPERANZA LOGISTICA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/07/2023, 09:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

15/07/2023, 02:07

Recebidos os autos

15/07/2023, 02:07

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 15:41

Recebidos os autos

14/07/2023, 15:40

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 15:40

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 17:14

Expedição de Certidão de Baixa.

08/11/2023, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 08:46

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:38

Documentos

Despacho

•11/09/2023, 08:46

Documentos 2ª instância

•15/07/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:00

Decorrido prazo de ESPERANZA LOGISTICA LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de ESPERANZA LOGISTICA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/07/2023, 09:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

15/07/2023, 02:07

Recebidos os autos

15/07/2023, 02:07

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 15:41

Recebidos os autos

14/07/2023, 15:40

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; Apelado(a)(s) - DANIEL DA COSTA DOMINGOS; ESPERANZA LOGISTICA LTDA; MANOEL ANTONIO PONTUAL JUNIOR; ROBERT DA COSTA ARAGAO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 29/05/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO". O advogado das partes apeladas fica intimado a se cadastrar no Portal do processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE. O prévio Cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCEMAR DA COSTA E SILVA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; Apelado(a)(s) - DANIEL DA COSTA DOMINGOS; ESPERANZA LOGISTICA LTDA; MANOEL ANTONIO PONTUAL JUNIOR; ROBERT DA COSTA ARAGAO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALCEMAR DA COSTA E SILVA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; Apelado(a)(s) - DANIEL DA COSTA DOMINGOS; ESPERANZA LOGISTICA LTDA; MANOEL ANTONIO PONTUAL JUNIOR; ROBERT DA COSTA ARAGAO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 28/02/2023 Adv - ALCEMAR DA COSTA E SILVA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 19:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022, 15:15

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022, 11:20

Decorrido prazo de ESPERANZA LOGISTICA LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:59

Decorrido prazo de ESPERANZA LOGISTICA LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2022, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 17:33

Conclusos para despacho

13/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/09/2022, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 14:41

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/09/2022, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2022, 16:00

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/06/2022, 15:31

Expedição de Carta precatória.

15/06/2022, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:16

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/02/2022, 11:04

Outras Decisões

11/02/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:49

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/02/2022, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 10:45

Conclusos para despacho

03/02/2022, 17:00

Juntada de Petição de Habilitação

19/07/2021, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/07/2021, 22:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 16:23

Outras Decisões

25/06/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 17:05

Conclusos para despacho

24/06/2021, 17:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/06/2021, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2021, 11:06

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

24/06/2021, 11:01

Acórdão

•14/07/2023, 15:40

Intimação

•24/10/2022, 12:35

Sentença

•24/10/2022, 08:28

Despacho

•15/09/2022, 11:51

Despacho

•11/03/2022, 12:16

Decisão

•11/02/2022, 09:49

Despacho

•04/02/2022, 10:45

Intimação

•01/07/2021, 16:23

Decisão

•25/06/2021, 17:05

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Todos os documentos(27)

Despacho

•11/09/2023, 08:46

Documentos 2ª instância

•15/07/2023, 02:07

Acórdão

•14/07/2023, 15:40

Intimação

•24/10/2022, 12:35

Sentença

•24/10/2022, 08:28

Despacho

•15/09/2022, 11:51

Despacho

•11/03/2022, 12:16

Decisão

•11/02/2022, 09:49

Despacho

•04/02/2022, 10:45

Intimação

•01/07/2021, 16:23

Decisão

•25/06/2021, 17:05

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01

Despacho

•24/06/2021, 11:01