Agravo de Instrumento 0372344-63.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/06/2023, 16:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/06/2023, 16:05

Comunicação eletrônica enviada:

26/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Agravante(s) - ORTOCENTER CLINICA DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DILSON CHAVES DE MEIRA, DILSON CHAVES DE MEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/05/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Agravante(s) - ORTOCENTER CLINICA DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DILSON CHAVES DE MEIRA, DILSON CHAVES DE MEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/05/2023, 00:57

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/06/2023, 16:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/06/2023, 16:05

Comunicação eletrônica enviada:

26/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Agravante(s) - ORTOCENTER CLINICA DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DILSON CHAVES DE MEIRA, DILSON CHAVES DE MEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/05/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Agravante(s) - ORTOCENTER CLINICA DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DILSON CHAVES DE MEIRA, DILSON CHAVES DE MEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/05/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/03/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Agravante(s) - ORTOCENTER CLINICA DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DILSON CHAVES DE MEIRA, DILSON CHAVES DE MEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Agravante(s) - ORTOCENTER CLINICA DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Jair Varão Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAIR VARÃO em 28/02/2023 Adv - DILSON CHAVES DE MEIRA, DILSON CHAVES DE MEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

01/03/2023, 00:00

Expedição de

01/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/02/2023, 00:00

Autos recebidos

24/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/06/2023, 17:44

Decisão

•28/02/2023, 12:45

Cópia da Decisão de 1º Grau

•24/02/2023, 09:05