Execução Fiscal 0046823-70.2012.8.13.0520 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 853,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pompéu

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 08:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 15:18

Declarada decadência ou prescrição

04/07/2025, 20:35

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2025, 08:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2025, 17:21

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE POMPEU - CNPJ: 18.296.681/0001-42 (EXEQUENTE)

28/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/05/2025, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 21:24

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/04/2025, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 16:53

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 08:07

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 15:18

Declarada decadência ou prescrição

04/07/2025, 20:35

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 15:18

Sentença

•04/07/2025, 20:35

17/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2025, 08:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2025, 17:21

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE POMPEU - CNPJ: 18.296.681/0001-42 (EXEQUENTE)

28/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/05/2025, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 21:24

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/04/2025, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 16:53

Recebidos os autos

01/04/2025, 16:53

Juntada de Decisão

01/04/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE POMPEU; Apelado(a)(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS REZENDE; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, REGIANE CARVALHO SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE POMPEU; Apelado(a)(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS REZENDE; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 28/02/2023 Adv - RAFAEL FERREIRA ROCHA, REGIANE CARVALHO SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2023, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 18:05

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/06/2022, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2022, 16:15

Expedição de carta via correio.

16/05/2022, 16:15

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 18:23

Conclusos para despacho

23/11/2021, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/11/2021, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2021, 13:02

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

11/11/2021, 09:32

Distribuído por dependência

11/11/2021, 09:32

Intimação

•28/05/2025, 17:21

Decisão

•28/05/2025, 12:04

Despacho

•13/05/2025, 21:24

Decisão

•09/11/2022, 18:05

Intimação

•16/05/2022, 16:14

Sentença

•29/04/2022, 18:23