Agravo em Recurso Especial 0048498-14.2016.8.13.0525 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0048498-14.2016.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/11/2023, 17:06

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135371/2023

21/11/2023, 10:01

Protocolizada Petição 1135371/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1021978/2023 - RE no AgRg no

20/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021978 - RE no AgRg no AREsp 2400350 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023, 17:50

Negado seguimento ao recurso de CICERO BARROS SOBRINHO - Petição Nº 2023/01021978 - RE no AgRg AREsp 2400350

17/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 13/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1021978/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 561.

14/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1037460/2023

17/10/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1037460/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/10/2023

17/10/2023, 18:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/10/2023 Petição Nº 1021978/2023 -

17/10/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1021978/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2023, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2023, 12:00

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