Agravo em Recurso Especial 0046873-50.2010.8.13.0461 - TJMG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:11

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250978/2025 - AgInt no AREsp 2648602/MG

22/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361683/2025

28/04/2025, 09:31

Protocolizada Petição 361683/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para DENILSON EZEQUIEL GERMANO E CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 250978/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2701.

25/04/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para FABRÍCIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 250978/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2701.

25/04/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 250978/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2701.

25/04/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 250978/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2701.

25/04/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 250978/2025 -

28/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250978/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250978/2025

25/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 250978/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

25/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88148/2025

07/02/2025, 14:46

Protocolizada Petição 88148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:03

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE OURO PRETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025, 09:13

Conheço do agravo de DENILSON EZEQUIEL GERMANO E CIA LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025, 09:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025, 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025, 03:00

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 34265, procedeu-se à exclusão dos nomes dos recorridos cadastrados em duplicidade na autuação.

04/02/2025, 23:47

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE OURO PRETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025, 17:47

Conheço do agravo de DENILSON EZEQUIEL GERMANO E CIA LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025, 17:46

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

04/02/2025, 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

04/02/2025, 03:00

Conheço do agravo de DENILSON EZEQUIEL GERMANO E CIA LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE OURO PRETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/06/2024, 09:34

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/06/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024, 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 14:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2024, 12:50

—

Partes do Processo(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250978/2025 - AgInt no AREsp 2648602/MG

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361683/2025

Protocolizada Petição 361683/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para DENILSON EZEQUIEL GERMANO E CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 250978/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2701.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para FABRÍCIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 250978/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2701.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para FERNANDO RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 250978/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2701.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para FILIPE RODRIGUES MOL SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 250978/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2701.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 250978/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250978/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250978/2025

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