Agravo em Recurso Especial 0044930-64.2012.8.13.0481 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0044930-64.2012.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/08/2023, 07:41

Transitado em Julgado em 14/08/2023

15/08/2023, 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686034/2023

12/07/2023, 21:01

Protocolizada Petição 686034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/07/2023

12/07/2023, 20:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2023

12/07/2023, 05:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2023

11/07/2023, 06:10

Conheço do agravo de JOSE SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS e LASARA APARECIDA DE JESUS para não conhecer do Recurso Especial

11/07/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 646489/2023

29/06/2023, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 20:23

Protocolizada Petição 646489/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 20:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023, 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/06/2023, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/06/2023, 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023, 13:10

Documentos

•25/04/2023, 14:24

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