Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0369159-17.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

Partes do Processo

IGOR PEIXOTO SANCHES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO LUIZ PEIXOTO SANCHES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120668/2024

16/12/2024, 21:01

Protocolizada Petição 1120668/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

08/12/2024, 08:20

Conhecido o recurso de IGOR PEIXOTO SANCHES e não-provido

08/12/2024, 08:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1078768/2024

05/12/2024, 09:31

Protocolizada Petição 1078768/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

05/12/2024, 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 669181/2023

05/07/2023, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2023, 15:29

Protocolizada Petição 669181/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2023

05/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 358094/2023

19/04/2023, 18:31

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120668/2024

16/12/2024, 21:01

Protocolizada Petição 1120668/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2024, 08:20

DECISÃO LIMINAR

•13/04/2023, 21:00

11/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

08/12/2024, 08:20

Conhecido o recurso de IGOR PEIXOTO SANCHES e não-provido

08/12/2024, 08:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1078768/2024

05/12/2024, 09:31

Protocolizada Petição 1078768/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

05/12/2024, 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 669181/2023

05/07/2023, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2023, 15:29

Protocolizada Petição 669181/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2023

05/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 358094/2023

19/04/2023, 18:31

Protocolizada Petição 358094/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/04/2023

19/04/2023, 18:30

Expedição de Ofício nº 032897/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Nova Lima - MG solicitando informações (tendo em vista informação às fls. 311-312)

17/04/2023, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

17/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023, 19:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 339199/2023

14/04/2023, 15:11

Protocolizada Petição 339199/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/04/2023

14/04/2023, 15:06

Expedição de Ofício nº 032169/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Praia Grande - SP solicitando informações

14/04/2023, 09:10

Expedição de Ofício nº 032146/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

14/04/2023, 09:10

Não concedida a medida liminar de IGOR PEIXOTO SANCHES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/04/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

10/04/2023, 14:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/04/2023, 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/04/2023, 10:49

-

•04/04/2023, 10:49

-

•04/04/2023, 10:49