Recurso Especial 0368474-10.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 3° Grau · TJMG · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S.A.

Terceiro

SASSE

Terceiro

CAIXA SEGURADORA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Autor

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS

OAB/MG 85182·Representa: Autor

DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES

OAB/MG 200978·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S.A.

Terceiro

SASSE

Terceiro

CAIXA SEGURADORA SA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S A

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CARTOES CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

EBM INCORPORACOES S/A

Terceiro

EBM INCORPORACOES

Terceiro

HALLEY EDESIO DA SILVA

Terceiro

MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EBM INCORPORACOES S/A

CNPJ

Reu

HALLEY EDESIO DA SILVA

CPF

Reu

MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Autor

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS

OAB/MG 85182·Representa: Autor

DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES

OAB/MG 200978·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Autor

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA

OAB/MG 115325·Representa: Autor

DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES

OAB/MG 200978·Representa: Réu

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

Representa: Réu

FERNANDA DO PRADO FADUL

Representa: Réu

MARILIA MARIA DA FONSECA

Representa: Réu

Movimentações

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/05/2026, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/05/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/05/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2026

30/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Despacho proferido

29/04/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/04/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

23/04/2026, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

24/03/2026, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/03/2026, 00:00

Decorrido o prazo

23/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/02/2026

24/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/02/2026

24/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/02/2026

24/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(18)

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/05/2026, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/05/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/05/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2026

30/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/04/2026

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:43

30/04/2026, 00:00

Despacho proferido

29/04/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/04/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

23/04/2026, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

24/03/2026, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/03/2026, 00:00

Decorrido o prazo

23/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/02/2026

24/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/02/2026

24/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/02/2026

24/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/02/2026

24/02/2026, 00:00

Remetidos os autos

19/02/2026, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/02/2026, 00:00