Recurso Especial 0033700-92.2017.8.13.0693 - TJMG

Recurso Especial 0033700-92.2017.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/05/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368971/2024

08/05/2024, 15:31

Protocolizada Petição 368971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

06/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:46

Conhecido o recurso de FABIO MATHEUS OURIVES e não-provido

03/05/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 904617/2023

11/09/2023, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 19:20

Protocolizada Petição 904617/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 19:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023, 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.