Procedimento Comum Cível 0032900-08.2011.8.13.0133 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.637,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:24

Expedição de Certidão de Baixa.

29/02/2024, 15:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/02/2024, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 17:05

Arquivamento

17/12/2023, 17:05

Recebidos os autos

15/12/2023, 02:01

Recebidos os autos

15/12/2023, 02:01

Conclusos para despacho

15/12/2023, 02:01

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 02:01

Apensado ao processo 0029124-92.2014.8.13.0133

09/05/2023, 13:57

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:24

Expedição de Certidão de Baixa.

29/02/2024, 15:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•29/01/2024, 17:05

Decisão

•17/12/2023, 17:05

21/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/02/2024, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 17:05

Arquivamento

17/12/2023, 17:05

Recebidos os autos

15/12/2023, 02:01

Recebidos os autos

15/12/2023, 02:01

Conclusos para despacho

15/12/2023, 02:01

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 02:01

Apensado ao processo 0029124-92.2014.8.13.0133

09/05/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELCIO DE ASSIS ALVES; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, LEONARDO REZENDE ALBUQUERQUE, LUCIANA FIGUEIREDO DE ASSIS VALENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELCIO DE ASSIS ALVES; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, LEONARDO REZENDE ALBUQUERQUE, LUCIANA FIGUEIREDO DE ASSIS VALENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELCIO DE ASSIS ALVES; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, LEONARDO REZENDE ALBUQUERQUE, LUCIANA FIGUEIREDO DE ASSIS VALENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 02:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/08/2022, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 15:33

Juntada de Petição de Habilitação

19/08/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 14:42

Distribuído por dependência

30/06/2022, 13:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/06/2022, 13:21

Documentos 2ª instância

•15/12/2023, 02:01

Documentos 2ª instância

•15/12/2023, 02:01