Ação Penal - Procedimento Ordinário 0030091-10.2021.8.13.0290 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0030091-10.2021.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - DANIEL BARBOSA DE ALVARENGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEOVALDO REIS BISPO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - DANIEL BARBOSA DE ALVARENGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/03/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - JEOVALDO REIS BISPO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/07/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/07/2022, 16:21

Conclusos para despacho

26/07/2022, 08:25

Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 23:19

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DE ALVARENGA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/06/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 07:35

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 15:33

Documentos

Decisão

•27/07/2022, 16:21

Sentença

•09/06/2022, 15:33

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DE ALVARENGA em 15/07/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de Mandado.

Expedição de comunicação via sistema.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de comunicação via sistema.

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