Agravo em Recurso Especial 5065834-86.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5065834-86.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394260/2026

24/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 394260/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 43841/2026 - AgInt

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:34

Conheço do agravo de ABAAS ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ATACAREJOS para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2026/00043841 - AgInt no AREsp 3089994 - porquanto reconsiderada a decisão de fl. 1067/1071 como relação ao Agravante e prejudicado o Agravo Interno de fls. 1082/1094e.

08/04/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043841 - AgInt no AREsp 3089994 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283097/2026

25/03/2026, 21:41

Protocolizada Petição 283097/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 21:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 43841/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43841/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43841/2026

22/01/2026, 19:31

Protocolizada Petição 43841/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2026

22/01/2026, 19:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17809/2026

12/01/2026, 14:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 19:10

—

Advogados / Representantes(10)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394260/2026

Protocolizada Petição 394260/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 43841/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043841 - AgInt no AREsp 3089994 - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283097/2026

Protocolizada Petição 283097/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 43841/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43841/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43841/2026

Protocolizada Petição 43841/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17809/2026

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