Procedimento Comum Cível 2959230-48.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete da 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA COSTA GRANATO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA

CPF

Autor

SIMONI APARECIDA SILVA LOPES

CPF

Autor

MARISA HELENA ANTUNES

CPF

Autor

MARIA VALERIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MARIA DE FATIMA COSTA GRANATO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA

CPF

Autor

SIMONI APARECIDA SILVA LOPES

CPF

Autor

MARISA HELENA ANTUNES

CPF

Autor

MARIA VALERIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão de Baixa.

03/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA GRANATO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA GRANATO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:52

Decorrido prazo de IPSEMG em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:17

Decorrido prazo de IPSEMG em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/01/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:51

Recebidos os autos

16/12/2023, 02:04

Conclusos para despacho

16/12/2023, 02:04

Juntada de Outros documentos

16/12/2023, 02:04

Recebidos os autos

16/12/2023, 02:04

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão de Baixa.

03/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA GRANATO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA GRANATO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 14:51

Documentos 2ª instância

•16/12/2023, 02:04

30/01/2024, 05:52

Decorrido prazo de IPSEMG em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:17

Decorrido prazo de IPSEMG em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/01/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:51

Recebidos os autos

16/12/2023, 02:04

Conclusos para despacho

16/12/2023, 02:04

Juntada de Outros documentos

16/12/2023, 02:04

Recebidos os autos

16/12/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA; MARIA DE FATIMA COSTA GRANATO; MARIA VALERIA FERREIRA DA SILVA; MARISA HELENA ANTUNES; SIMONI APARECIDA SILVA LOPES; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ERIC TEIXEIRA SALGADO, LAILA AGRELLOS VERONESE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, TERCIO LEITE DRUMMOND. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/05/2022, 19:51

Recebidos os autos

12/05/2022, 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:13

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA GRANATO em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:32

Conclusos para despacho

12/11/2021, 21:38

Decorrido prazo de IPSEMG em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA GRANATO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:14

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

28/09/2021, 12:38

Distribuído por dependência

28/09/2021, 12:38

Documentos 2ª instância

•16/12/2023, 02:04