Embargos de Declaração Cível 5078827-64.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ORION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO SILVA CALDEIRA BRANT

Terceiro

ORION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

ORION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

PAULO ROBERTO SILVA CALDEIRA BRANT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

OAB/MG 86472·Representa: Autor

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO

OAB/MG 130871·Representa: Autor

FREDERICO JOSE LOBATO PIRES

OAB/MG 82510·Representa: Autor

KATIA YUMI BIANCARDI

OAB/MG 131618·Representa: Autor

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 57893·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

OAB/MG 86472·Representa: Autor

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO

OAB/MG 130871·Representa: Autor

FREDERICO JOSE LOBATO PIRES

OAB/MG 82510·Representa: Autor

KATIA YUMI BIANCARDI

OAB/MG 131618·Representa: Autor

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 57893·Representa: Autor

FRANCISCO DE ARAUJO

OAB/MG 60971·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

02/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/10/2022, 19:20

Comunicado o acórdão em:

21/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

20/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/10/2022, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

06/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/09/2022, 07:32

Autos devolvidos

15/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

07/09/2022, 00:59

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

02/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/10/2022, 17:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/10/2022, 19:20

Comunicado o acórdão em:

21/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

20/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/10/2022, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

06/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/09/2022, 07:32

Autos devolvidos

15/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

07/09/2022, 00:59

Expedição de

19/08/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/08/2022, 00:00