Agravo de Execução Penal 2498602-21.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Maria Isabel Fleck

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

02/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/03/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS DE SOUZA; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS DE SOUZA; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/03/2023, 07:38

Todas as movimentações(21)

Comunicação eletrônica enviada:

02/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/03/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS DE SOUZA; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS DE SOUZA; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/03/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS DE SOUZA; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Expedição de

28/02/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

20/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

18/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

18/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/03/2023, 13:57

Despacho

•27/02/2023, 17:07

Outros Documentos

•11/10/2022, 23:01

Outros Documentos

•11/10/2022, 23:01