Recurso Especial 5013440-06.2022.8.13.0701 - TJMG

Recurso Especial 5013440-06.2022.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528181/2024

22/06/2024, 22:01

Protocolizada Petição 528181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

22/06/2024, 21:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 309905/2024 - AgInt

13/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309905 - AgInt no REsp 2119372 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024, 19:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00309905/2024 - AgInt no REsp 2119372/MG

10/06/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2024, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000331-2024-AJC-1T)

27/05/2024, 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024, 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000331-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

23/05/2024, 15:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

23/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024, 18:25

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00309905/2024 - AgInt no REsp 2119372/MG

22/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2024, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2024, 19:10

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