Habeas Corpus CriminalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
Habeas Corpus Criminal
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Partes do Processo
FABIO HENRIQUE SANTOS
CPF
Autor
FAVIO HENRIQUE DOS SANTOS
Terceiro
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO
Terceiro
FABIO HENRIQUE SANTOS
Terceiro
JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PERDOES
Terceiro
Advogados / Representantes
THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO
OAB/MG 208321·Representa: Autor
FILIPE RODRIGUES
OAB/MG 214836·Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado
07/02/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2023, 00:00
FABIO HENRIQUE SANTOS
Terceiro
JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PERDOES
Terceiro
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO
Reu
JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PERDOES
Reu
Baixa definitiva processo eletrônico
07/02/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/01/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Paciente(s) - FABIO HENRIQUE SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a
23/01/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
20/01/2023, 00:00
Autos devolvidos
19/01/2023, 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
19/01/2023, 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
19/01/2023, 00:00
Autos recebidos
18/01/2023, 00:00
Autos remetidos para:
18/01/2023, 00:00
Recebidos os autos
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Paciente(s) - FABIO HENRIQUE SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 12/01/2023.
Adv - FILIPE RODRIGUES, THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Paciente(s) - FABIO HENRIQUE SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 12/01/2023.
Adv - FILIPE RODRIGUES, THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Paciente(s) - FABIO HENRIQUE SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 12/01/2023.
Adv - FILIPE RODRIGUES, THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos