Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008557-68.2020.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 48.364,45

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível JE · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Patos de Minas TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2026, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/02/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 12:39

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 10:09

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:09

Todas as movimentações(148)

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2026, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 13:54

Decisão

•06/10/2025, 10:14

13/02/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 12:39

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 10:09

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:35

Decorrido prazo de GERALDO ROBERTO DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:22

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de GERALDO ROBERTO DE SOUZA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 13:54

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - CNPJ: 23.090.384/0001-86 (REQUERIDO(A))

06/10/2025, 10:14

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de AYLLA CIMETTA GONTIJO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:25

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:49

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 10:38

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de GERALDO ROBERTO DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:35

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/02/2025, 14:10

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 15:02

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:50

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 10:37

Recebidos os autos

11/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2024, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/09/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 14:35

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:24

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/08/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2023, 11:45

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:45

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

10/08/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:42

Conclusos para despacho

04/08/2023, 02:03

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 02:03

Recebidos os autos

04/08/2023, 02:03

Recebidos os autos

04/08/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - GERALDO ROBERTO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA JOSE MOREIRA TOSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - GERALDO ROBERTO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 28/02/2023 Adv - MARIA JOSE MOREIRA TOSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 08:30

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2022, 07:30

Juntada de Petição de apelação

03/06/2022, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 10:13

Julgado improcedente o pedido

20/05/2022, 10:13

Conclusos para despacho

15/12/2021, 21:38

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 21:35

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2021, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 13:48

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2021, 22:09

Decorrido prazo de GERALDO ROBERTO DE SOUZA em 06/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2021, 18:42

Juntada de Petição de contestação

05/05/2021, 15:14

Decorrido prazo de GERALDO ROBERTO DE SOUZA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2021, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2021, 22:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO ROBERTO DE SOUZA - CPF: 448.984.286-49 (AUTOR).

27/11/2020, 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2020, 13:39

Conclusos para despacho

23/11/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 08:06

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 13:22

Despacho

•19/08/2025, 11:50

Despacho

•15/07/2025, 11:25

Despacho

•02/06/2025, 14:49

Despacho

•26/04/2025, 10:38

Despacho

•21/02/2025, 14:10

Despacho

•15/10/2024, 14:34

Despacho

•01/10/2024, 14:50

Despacho

•11/09/2024, 10:59

Acórdão

•05/08/2024, 16:49

Despacho

•15/09/2023, 14:35

Despacho

•22/08/2023, 18:37

Despacho

•04/08/2023, 13:42

Documentos 2ª instância

•04/08/2023, 02:03

Todos os documentos(20)

Intimação

•06/10/2025, 13:54

Decisão

•06/10/2025, 10:14

Despacho

•19/08/2025, 11:50

Despacho

•15/07/2025, 11:25

Despacho

•02/06/2025, 14:49

Despacho

•26/04/2025, 10:38

Despacho

•21/02/2025, 14:10

Despacho

•15/10/2024, 14:34

Despacho

•01/10/2024, 14:50

Despacho

•11/09/2024, 10:59

Acórdão

•05/08/2024, 16:49

Despacho

•15/09/2023, 14:35

Despacho

•22/08/2023, 18:37

Despacho

•04/08/2023, 13:42

Documentos 2ª instância

•04/08/2023, 02:03

Despacho

•07/12/2022, 08:30

Sentença

•20/05/2022, 10:13

Despacho

•10/11/2021, 13:48

Intimação

•19/02/2021, 22:52

Decisão

•27/11/2020, 13:39