Embargos de Declaração Cível 2870728-70.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ALTAIR LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IVANI FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALTAIR LUCIO DE OLIVEIRA

Terceiro

IVANI FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO AMARAL PRADO

OAB/MG 134575·Representa: Autor

GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI

OAB/MG 110499·Representa: Autor

ADHERBAL NOGUEIRA PASSOS

OAB/MG 14905·CPF·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·Representa: Réu

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS

OAB/MG 85182·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ALTAIR LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IVANI FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALTAIR LUCIO DE OLIVEIRA

Terceiro

IVANI FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S/A

Terceiro

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS SA

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS SA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

REIS & FIGUEIREDO COMERCIO LTDA - ME

Terceiro

CIA & MOVEIS

Terceiro

REIS FIGUEIREDO COMERCIO LTDA ME

Terceiro

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

REIS FIGUEIREDO COMERCIO LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

SAULO AMARAL PRADO

OAB/MG 134575·Representa: Autor

GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI

OAB/MG 110499·Representa: Autor

ADHERBAL NOGUEIRA PASSOS

OAB/MG 14905·CPF·Representa: Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·Representa: Réu

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS

OAB/MG 85182·Representa: Réu

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Réu

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA

OAB/MG 115325·Representa: Réu

DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES

OAB/MG 200978·Representa: Réu

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Réu

MAXIMILIANO AGOSTINI

OAB/MG 91087·Representa: Réu

JOSIE PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA

OAB/MG 98166·Representa: Réu

LETICIA MARIA BRASIL CORREA

OAB/MG 99705·Representa: Réu

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 81961·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

22/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 13:34

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

17/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

17/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os autos

22/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/05/2023, 13:26

Despacho

•31/03/2023, 14:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 13:34

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

17/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

17/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/04/2023, 14:10

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

31/03/2023, 00:00

Expedição de

31/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/03/2023, 00:00