Habeas Corpus Criminal 2861445-46.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/01/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Paciente(s) - RONALDO ADRIANO CEZARINO SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em se

30/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/01/2023, 01:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Paciente(s) - RONALDO ADRIANO CEZARINO SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pu

12/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/12/2022, 16:06

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

24/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/01/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Paciente(s) - RONALDO ADRIANO CEZARINO SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em se

30/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/01/2023, 01:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Paciente(s) - RONALDO ADRIANO CEZARINO SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pu

12/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/12/2022, 16:06

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

14/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2022, 00:00

Expedição de

12/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/12/2022, 10:21

Juntada de petição eletrônica

07/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2022, 00:00

Expedição de

05/12/2022, 00:00

Expedição de

05/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

02/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

02/12/2022, 00:00

Autos recebidos

02/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

02/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/01/2023, 15:52

Despacho

•10/01/2023, 17:14

Decisão

•14/12/2022, 15:49

Petição

•14/12/2022, 12:10

Decisão

•05/12/2022, 10:18

Demais Documentos à Instrução

•02/12/2022, 10:58

Demais Documentos à Instrução

•02/12/2022, 10:55