Agravo em Recurso Especial 5004646-51.2020.8.13.0479 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5004646-51.2020.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086012/2024

06/12/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1086012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:33

Conhecido o recurso de JOSE MARIA SILVA e MARIA ANTONIA DA SILVA e não-provido

28/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/06/2024, 13:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/06/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 12:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 20:00

•04/04/2024, 17:09

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086012/2024

Protocolizada Petição 1086012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de JOSE MARIA SILVA e MARIA ANTONIA DA SILVA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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