Agravo de Instrumento 2210627-42.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

01/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/06/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Agravante(s) - IGUASPORT LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Agravante(s) - IGUASPORT LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/05/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Agravante(s) - IGUASPORT LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/03/2023, 00:56

Todas as movimentações(43)

Comunicação eletrônica enviada:

01/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/06/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Agravante(s) - IGUASPORT LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Agravante(s) - IGUASPORT LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/05/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Agravante(s) - IGUASPORT LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/03/2023, 00:56

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/03/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Agravante(s) - IGUASPORT LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Expedição de

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/01/2023, 00:00

Expedição de

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/12/2022, 11:16

Autos devolvidos

07/12/2022, 00:00

Expedição de

07/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/09/2022, 16:11

Autos devolvidos

21/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

21/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/09/2022, 00:00

Expedição de

21/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2022, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

20/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

15/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

15/09/2022, 00:00

Autos recebidos

15/09/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)

15/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 08:57

Despacho

•25/02/2023, 09:06

Despacho

•07/12/2022, 10:52

Decisão

•21/09/2022, 15:40

Outros Documentos

•13/07/2022, 17:34

Outros Documentos

•02/05/2022, 14:17

Outros Documentos

•05/04/2022, 10:38

Outros Documentos

•05/04/2022, 10:38

Outros Documentos

•05/04/2022, 10:38

Outros Documentos

•29/03/2022, 10:41

Outros Documentos

•29/03/2022, 10:41

Outros Documentos

•25/03/2022, 17:05

Outros Documentos

•22/03/2022, 20:18

Outros Documentos

•22/03/2022, 20:18

Outros Documentos

•22/03/2022, 20:18

Todos os documentos(16)

Acórdão

•05/06/2023, 08:57

Despacho

•25/02/2023, 09:06

Despacho

•07/12/2022, 10:52

Decisão

•21/09/2022, 15:40

Outros Documentos

•13/07/2022, 17:34

Outros Documentos

•02/05/2022, 14:17

Outros Documentos

•05/04/2022, 10:38

Outros Documentos

•05/04/2022, 10:38

Outros Documentos

•05/04/2022, 10:38

Outros Documentos

•29/03/2022, 10:41

Outros Documentos

•29/03/2022, 10:41

Outros Documentos

•25/03/2022, 17:05

Outros Documentos

•22/03/2022, 20:18

Outros Documentos

•22/03/2022, 20:18

Outros Documentos

•22/03/2022, 20:18

Outros Documentos

•22/03/2022, 20:18