Embargos de Declaração Cível 5002708-57.2016.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Liquidação por Arbitramento · 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas 1° Grau · TJMG · Liquidação por Arbitramento · 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

CNPJ

Autor

AGUIDA MARIA DE MENESES

Terceiro

CRISTINA RIBEIRO DE LIMA

Terceiro

ELES DE SOUSA CAIXETA E AMORIM

Terceiro

KENIA SILVA MORAES

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES

OAB/MG 105880·Representa: Autor

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·Representa: Autor

JAIME FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 193325·Representa: Réu

MARCELA NUNES TORRES

Representa: Réu

MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO

OAB/MG 160792·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

CNPJ

Autor

AGUIDA MARIA DE MENESES

Terceiro

CRISTINA RIBEIRO DE LIMA

Terceiro

ELES DE SOUSA CAIXETA E AMORIM

Terceiro

KENIA SILVA MORAES

Terceiro

MARIA CELIA CARNEIRO

Terceiro

MARIA DE LOURDES PEREIRA

Terceiro

ROSAURA EUSTAQUIA DO CARMO

Terceiro

VERA LUCIA BRAGA DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

Terceiro

CND

Terceiro

ÁGUIDA MARIA DE MENESES

CPF

Reu

CRISTINA RIBEIRO DE LIMA

CPF

Reu

ELES DE SOUSA CAIXETA E AMORIM

CPF

Reu

KENIA SILVA MORAES

CPF

Reu

MARIA CELIA CARNEIRO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEREIRA

CPF

Reu

ROSAURA EUSTAQUIA DO CARMO

CPF

Reu

VERA LUCIA BRAGA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/05/2024, 17:19

Comunicado o acórdão em:

02/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

30/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

22/11/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2023, 18:38

Decisão interlocutória:

26/10/2023, 00:00

Expedição de

26/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:58

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/05/2024, 17:19

Comunicado o acórdão em:

02/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

30/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/05/2024, 17:06

Despacho

•25/10/2023, 18:29

Autos devolvidos

25/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

22/11/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2023, 18:38

Decisão interlocutória:

26/10/2023, 00:00

Expedição de

26/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/06/2023, 06:50

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/06/2023, 00:00

Expedição de

20/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/05/2023, 00:00

Despacho

•19/06/2023, 18:50