Execução Fiscal 5002668-08.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.313,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/10/2024, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/10/2024, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2024, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2024, 13:42

Expedição de carta via correio.

02/09/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/08/2024, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 15:07

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/10/2024, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação

•08/10/2024, 15:28

Sentença

•08/10/2024, 15:23

08/10/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/10/2024, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2024, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2024, 13:42

Expedição de carta via correio.

02/09/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/08/2024, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:54

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/07/2024, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2024, 12:33

Expedição de carta via correio.

08/04/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 16:54

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/02/2024, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:25

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/02/2024, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário JULIO CESAR NEVES - CPF: 470.972.996-49 (EXECUTADO(A))

08/11/2023, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JULIO CESAR NEVES - CPF: 470.972.996-49 (EXECUTADO(A))

08/11/2023, 16:57

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/10/2023, 10:20

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:56

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2023, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 19:15

Outras Decisões

13/09/2023, 16:27

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:30

Juntada de certidão decurso de prazo

06/07/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:10

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2023, 08:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2023, 08:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:07

Conclusos para despacho

11/05/2023, 02:14

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 02:14

Recebidos os autos

11/05/2023, 02:14

Recebidos os autos

11/05/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - JULIO CESAR NEVES; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - JULIO CESAR NEVES; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO; Apelado(a)(s) - JULIO CESAR NEVES; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR NEVES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2022, 16:38

Expedição de carta via correio.

17/11/2022, 17:18

Recebidos os autos

17/11/2022, 17:17

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2022, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 16:07

Conclusos para decisão

15/07/2022, 12:49

Juntada de Petição de apelação

20/06/2022, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2022, 19:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2022, 19:00

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/03/2022, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 08:02

Juntada de certidão decurso de prazo

11/03/2022, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADINHO em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 03:05

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 10:44

Juntada de Carta

03/02/2022, 10:43

Expedição de carta via correio.

13/12/2021, 11:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2021, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2021, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2021, 13:07

Expedição de carta via correio.

09/09/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 13:49

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 12:00

Despacho

•02/09/2024, 15:01

Despacho

•08/08/2024, 14:54

Despacho

•07/04/2024, 16:54

Despacho

•07/02/2024, 14:25

Intimação

•24/10/2023, 12:56

Despacho

•17/10/2023, 10:56

Intimação

•15/09/2023, 19:15

Decisão

•13/09/2023, 16:27

Despacho

•05/07/2023, 17:10

Despacho

•15/05/2023, 15:07

Documentos 2ª instância

•11/05/2023, 02:14

DESPACHO

•17/11/2022, 17:16

Decisão

•17/10/2022, 16:07

Todos os documentos(18)

Intimação

•08/10/2024, 15:28

Sentença

•08/10/2024, 15:23

Despacho

•02/09/2024, 15:01

Despacho

•08/08/2024, 14:54

Despacho

•07/04/2024, 16:54

Despacho

•07/02/2024, 14:25

Intimação

•24/10/2023, 12:56

Despacho

•17/10/2023, 10:56

Intimação

•15/09/2023, 19:15

Decisão

•13/09/2023, 16:27

Despacho

•05/07/2023, 17:10

Despacho

•15/05/2023, 15:07

Documentos 2ª instância

•11/05/2023, 02:14

DESPACHO

•17/11/2022, 17:16

Decisão

•17/10/2022, 16:07

Intimação

•22/05/2022, 19:56

Sentença

•20/05/2022, 19:00

Despacho

•03/09/2021, 13:49