Embargos de Declaração Cível 5001718-61.2021.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

Autor

ROSAMARAY DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO

OAB/MG 58749·Representa: Autor

EDUARDO ALANO VALADARES

OAB/MG 191040·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

Autor

ROSAMARAY DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE - AREA OPERACIONAL GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

ROSAMARAY DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

ROSAMARAY DE OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/04/2023, 00:00

Autos recebidos

25/04/2023, 00:00

Autos remetidos para:

25/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Remetidos os autos

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2022, 09:58

Demais Documentos à Instrução

•14/09/2022, 17:16

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/04/2023, 00:00

Autos recebidos

25/04/2023, 00:00

Autos remetidos para:

25/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2022, 19:06

Designado para julgamento virtual

15/12/2022, 00:00

Retirado de pauta

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

13/12/2022, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

12/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/09/2022, 00:00