Procedimento Comum Cível 5001174-89.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 17:09

Expedição de Certidão de Baixa.

19/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de certidão da contadoria

09/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de ANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de VALE S A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de VALE S A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de ANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 17:11

Juntada de certidão decurso de prazo

27/02/2024, 17:10

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 16:09

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 17:09

Expedição de Certidão de Baixa.

19/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de certidão da contadoria

09/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de ANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de VALE S A em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 14:12

Documentos 2ª instância

•10/02/2024, 02:17

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de VALE S A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de ANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 17:11

Juntada de certidão decurso de prazo

27/02/2024, 17:10

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:12

Recebidos os autos

10/02/2024, 02:17

Conclusos para despacho

10/02/2024, 02:17

Juntada de Outros documentos

10/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

10/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - ANA BARBOSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - ANA BARBOSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 20/04/2023. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - ANA BARBOSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - ANA BARBOSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 28/03/2023. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - ANA BARBOSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - ANA BARBOSA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO ANTÔNIO DE MELO (JD CONVOCADO) em 28/02/2023 Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2023, 14:54

Juntada de certidão decurso de prazo

15/02/2023, 14:51

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:32

Decorrido prazo de VALE S A em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de VALE S A em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2022, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2022, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2022, 17:14

Expedição de carta via correio.

20/10/2022, 17:14

Expedição de carta via correio.

20/10/2022, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2022, 15:09

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:39

Processo Reativado

29/09/2022, 09:39

Juntada de Petição de apelação

27/09/2022, 16:23

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 15:41

Homologada renúncia pelo autor

13/09/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2019, 21:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2019, 14:01

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

08/10/2019, 17:23

Conclusos para despacho

08/10/2019, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2019, 23:59

Decorrido prazo de ANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 03:26

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2019, 13:59

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 13:58

Decorrido prazo de ANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 05:52

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2019, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2019, 13:13

Decorrido prazo de ANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 16:41

Conclusos para despacho

07/06/2019, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2019, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 18:09

Conclusos para despacho

21/02/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 10:45

Documentos 2ª instância

•10/02/2024, 02:17

Documentos 2ª instância

•10/02/2024, 02:17

Citação

•20/10/2022, 17:14

Decisão

•30/09/2022, 15:09

Intimação

•13/09/2022, 15:41

Sentença

•13/09/2022, 15:11

Intimação

•09/10/2019, 14:01

Decisão

•08/10/2019, 17:23

Despacho

•07/06/2019, 16:41

Despacho

•16/04/2019, 18:09