Recurso Especial 6147279-51.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Otávio de Abreu Portes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Partes do Processo

JOVIANO ALVES RAMOS SOBRINHO

CPF

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:37

Não conhecido o recurso de JOVIANO ALVES RAMOS SOBRINHO

31/10/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 09:39

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/04/2023, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/03/2023, 12:00

Documentos

-

•30/03/2023, 11:59

-

•30/03/2023, 11:59

-

•30/03/2023, 11:59

-

•30/03/2023, 11:59

-

•30/03/2023, 11:59

-

•30/03/2023, 11:59

-

•30/03/2023, 11:59

-

•30/03/2023, 11:58

-

•30/03/2023, 11:58

-

•30/03/2023, 11:58

-

•30/03/2023, 11:58

-

•30/03/2023, 11:58