Agravo em Recurso Especial 5399532-35.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA NJR SA

CNPJ

Autor

GILBERTO PEREIRA ISSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARCIO REIS SANTOS

OAB/MG 95332·CPF·Representa: Autor

MAGNA BORGES SANTOS

OAB/MG 82956·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIEIRA ALVES

OAB/MG 115943·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO

OAB/MG 138134·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CAETANO CHAVES

OAB/MG 193343·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO MARCIO REIS SANTOS

OAB/MG 95332·CPF·Representa: Autor

MAGNA BORGES SANTOS

OAB/MG 82956·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIEIRA ALVES

OAB/MG 115943·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO

OAB/MG 138134·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CAETANO CHAVES

OAB/MG 193343·CPF·Representa: Réu

JOSE FERNANDO CHAVES

OAB/MG 65840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSTRUTORA NJR SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:29

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 22:00

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSTRUTORA NJR SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:29

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:37

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 11:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/12/2024, 14:03

-

•09/12/2024, 14:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 14:01

-

•09/12/2024, 14:01

-

•09/12/2024, 14:01

-

•09/12/2024, 14:00

-

•09/12/2024, 14:00

-

•09/12/2024, 14:00

-

•09/12/2024, 14:00

-

•09/12/2024, 14:00

-

•09/12/2024, 14:00

-

•09/12/2024, 14:00

-

•09/12/2024, 14:00

-

•09/12/2024, 13:59

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 22:00

-

•09/12/2024, 14:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 14:01

-

•09/12/2024, 14:01

-

•09/12/2024, 14:01

-

•09/12/2024, 14:00

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•09/12/2024, 14:00

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•09/12/2024, 14:00

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•09/12/2024, 14:00

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•09/12/2024, 14:00

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•09/12/2024, 14:00

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•09/12/2024, 14:00

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•09/12/2024, 14:00

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•09/12/2024, 13:59

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•09/12/2024, 13:59

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•09/12/2024, 13:59

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•09/12/2024, 13:59

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•09/12/2024, 13:59

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•09/12/2024, 13:59

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•09/12/2024, 13:59

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•09/12/2024, 13:58

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