Cumprimento de sentença 5170577-79.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.711,98

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 09:26

Expedição de Certidão de Baixa.

22/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/02/2024, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

02/02/2024, 09:59

Decorrido prazo de ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 19:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 17:24

Homologada a Transação

28/11/2023, 17:11

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:52

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 09:26

Expedição de Certidão de Baixa.

22/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•28/11/2023, 17:24

Sentença

•28/11/2023, 17:11

26/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/02/2024, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

02/02/2024, 09:59

Decorrido prazo de ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 19:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 17:24

Homologada a Transação

28/11/2023, 17:11

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 19:28

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:58

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 15:38

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 15:22

Decorrido prazo de ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 13:53

Outras Decisões

22/08/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:19

Recebidos os autos

22/08/2023, 02:18

Conclusos para despacho

22/08/2023, 02:18

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 02:18

Recebidos os autos

22/08/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL DE SOUZA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RENATA SILVA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DE SOUZA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RENATA SILVA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurílio Gabriel em 28/02/2023 Adv - DANIEL DE SOUZA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RENATA SILVA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 14:59

Decorrido prazo de ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2023, 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2022, 14:04

Conclusos para decisão

12/12/2022, 17:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/12/2022, 09:17

Decorrido prazo de Banco PAN em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:57

Decorrido prazo de Banco PAN em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:52

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2022, 17:20

Julgado procedente o pedido

16/11/2022, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2022, 09:59

Decorrido prazo de ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:18

Decorrido prazo de Banco PAN em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:18

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022, 18:17

Outras Decisões

29/08/2022, 17:05

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:35

Decorrido prazo de Banco PAN em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 05:21

Decorrido prazo de Banco PAN em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:49

Decorrido prazo de ROBERT ANDREW DANTAS JOHNSON em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 05:08

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 13:58

Outras Decisões

02/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de Banco PAN em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:01

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de impugnação

13/06/2022, 19:21

Decorrido prazo de banco pan em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de Habilitação

18/05/2022, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:27

Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2022, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 18:05

Conclusos para despacho

02/11/2021, 11:23

Expedição de intimação em audiência.

02/11/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:18

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 20:00

Despacho

•09/11/2023, 14:34

Despacho

•22/08/2023, 10:50

Planilha de Cálculo

•22/08/2023, 09:19

Documentos 2ª instância

•22/08/2023, 02:18

Intimação

•09/01/2023, 12:49

Sentença

•16/12/2022, 14:04

Sentença

•16/11/2022, 09:59

Intimação

•30/08/2022, 18:17

Decisão

•29/08/2022, 17:05

Despacho

•02/08/2022, 13:58

Despacho

•11/04/2022, 15:27

Despacho

•21/01/2022, 14:49