Embargos de Declaração Cível 5000532-15.2020.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE FRANCISCO MACHADO

CPF

Autor

KATIA ALVES MACHADO

CPF

Autor

LUCIA HELENA ALVES MACHADO

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADO

Terceiro

KATIA ALVES MACHADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCO MOURAO

OAB/MG 136318·Representa: Autor

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Representa: Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

OAB/MG 135641·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·Representa: Réu

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 97550·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOSE FRANCISCO MACHADO

CPF

Autor

KATIA ALVES MACHADO

CPF

Autor

LUCIA HELENA ALVES MACHADO

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADO

Terceiro

KATIA ALVES MACHADO

Terceiro

LUCIA HELENA ALVES MACHADO

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

PEDRO FRANCO MOURAO

OAB/MG 136318·Representa: Autor

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Representa: Autor

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

OAB/MG 135641·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·Representa: Réu

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 97550·Representa: Réu

DIEGO CAPISTRANO

OAB/RJ 147500·Representa: Réu

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

OAB/RJ 155936·Representa: Réu

GLAUCIA MARA COELHO

OAB/SP 173018·Representa: Réu

ANA LUCIA DE MIRANDA

OAB/MG 142180·Representa: Réu

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

OAB/MG 142775·Representa: Réu

PAULO EDUARDO LEITE MARINO

OAB/SP 276599·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·Representa: Réu

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 45366·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/06/2023, 18:09

Comunicado o acórdão em:

23/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/06/2023, 00:00

Retirado de pauta

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/05/2023, 16:13

Todas as movimentações(25)

Recebidos os autos

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/06/2023, 17:57

Despacho

•25/04/2023, 09:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/06/2023, 18:09

Comunicado o acórdão em:

23/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/06/2023, 00:00

Retirado de pauta

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/05/2023, 16:13

Autos devolvidos

17/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2023, 15:29

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Expedição de

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/04/2023, 00:00