Recurso Especial 0054050-97.2011.8.13.0148 - TJMG

Recurso Especial 0054050-97.2011.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 290859/2025

03/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 290859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/03/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/02/2025, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1398/1399.

26/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

25/02/2025, 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/02/2025, 20:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/02/2025, 20:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/03/2024, 08:15

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 08:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2024, 18:40

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Partes do Processo(6)