Agravo em Recurso Especial 0006251-31.2014.8.13.0511 - TJMG | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096898/2023

06/11/2023, 20:11

Protocolizada Petição 1096898/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 999161/2023 - EDcl

03/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:41

Não conhecido o recurso de IVAN FARIA DA COSTA - Petição Nº 2023/00999161 - EDcl no AREsp 2442302

30/10/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999161 - EDcl no AREsp 2442302 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/10/2023, 10:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 785 teve início em 29/09/2023 e término em 02/10/2023, e a petição n. 999161/2023 (EDcl) foi protocolizada em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 999161/2023

04/10/2023, 10:21

Protocolizada Petição 999161/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987277/2023

29/09/2023, 18:46

Protocolizada Petição 987277/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:17

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096898/2023

06/11/2023, 20:11

Protocolizada Petição 1096898/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 999161/2023 - EDcl

03/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:41

Não conhecido o recurso de IVAN FARIA DA COSTA - Petição Nº 2023/00999161 - EDcl no AREsp 2442302

30/10/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999161 - EDcl no AREsp 2442302 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/10/2023, 10:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 785 teve início em 29/09/2023 e término em 02/10/2023, e a petição n. 999161/2023 (EDcl) foi protocolizada em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 999161/2023

04/10/2023, 10:21

Protocolizada Petição 999161/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987277/2023

29/09/2023, 18:46

Protocolizada Petição 987277/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 21:30

Não conhecido o recurso de IVAN FARIA DA COSTA

26/09/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023, 12:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/08/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Embargante(s) - IVAN FARIA DA COSTA; Embargado(a)(s) - VANIR PEREIRA DA COSTA COELHO, Espólio de, repdo p/ invte, FERNANDO DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 12/05/2023: Súmula de despacho Acolho os embargos para determinar que o agravo de fls. 620/628 seja cadastrado como agravo em recurso especial e remetido ao Superior Tribunal de Justiça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA, IVAN FARIA DA COSTA, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CR DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Agravante(s) - IVAN FARIA DA COSTA; Agravado(a)(s) - VANIR PEREIRA DA COSTA COELHO, Espólio de, repdo p/ invte, FERNANDO DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho "... não conheço do agravo interposto." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA, IVAN FARIA DA COSTA, MARCOS ANTONIO TERRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Documentos

Agravo Interno Cr

•03/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cr

•12/05/2023, 00:00