Agravo em Recurso Especial 0048938-85.2016.8.13.0015 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0048938-85.2016.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/04/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 163580/2025 - EDcl

28/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163580 - EDcl no AREsp 2817528 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:00

Embargos de Declaração de VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00163580 - EDcl no AREsp 2817528

25/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para MUNICIPIO DE ALÉM PARAIBA apresentar resposta à petição n. 163580/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 614.

21/03/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 163580/2025 -

05/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 163580/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163580/2025

27/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 163580/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 11:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 20:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 163580/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163580 - EDcl no AREsp 2817528 - Publicação prevista para 28/03/2025

Embargos de Declaração de VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00163580 - EDcl no AREsp 2817528

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para MUNICIPIO DE ALÉM PARAIBA apresentar resposta à petição n. 163580/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 614.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 163580/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 163580/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163580/2025

Protocolizada Petição 163580/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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