Apelação / Remessa Necessária 0544298-87.2010.8.13.0145 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0544298-87.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

05/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/05/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA MOREIRA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LEONARDO CURTY BERGAMINI - (DP), ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA MOREIRA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão 21/03/2023: Julgamento com divergência - art. 942: Negaram provimento ao Recurso Voluntário e confirmaram a sentença, em Reexame Necessário, vencido o Relator. Julgamento suspenso, para ampliação da Turma Julgadora (Art. 942 CPC). Adv - CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LEONARDO CURTY BERGAMINI - (DP), ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

04/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/03/2023, 00:00

Deliberação em sessão

21/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/05/2023, 09:58

Decisões de Medidas Urgentes

•26/10/2022, 09:10

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Juntada de petição eletrônica

Comunicado a Intimação da Pauta

Designado para julgamento virtual

Deliberação em sessão

Juntada de petição eletrônica

Todas as movimentações(27)