Procedimento Comum Cível 5002594-90.2020.8.13.0153 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5002594-90.2020.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Recorrente(s) - EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CATAGUASES; ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FERNANDA BITTENCOURT DE PAULA FERREIRA, LUIZA PALMI CASTAGNINO, VANESSA LOPES BORBA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA; MUNICIPIO DE CATAGUASES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FERNANDA BITTENCOURT DE PAULA FERREIRA, LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), VANESSA LOPES BORBA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Embargante(s) - EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CATAGUASES; Interessado(s) - NILTON LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de proces

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Embargante(s) - EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CATAGUASES; Interessado(s) - NILTON LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade d

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CATAGUASES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA; MUNICIPIO DE CATAGUASES; Interessado - NILTON LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Pr

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/06/2022, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de Apelação 5002594-90.2020.8.13.0153.pdf

24/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2022, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 16:09

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 13:49

Sentença

•11/03/2022, 14:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de Apelação 5002594-90.2020.8.13.0153.pdf

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

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