Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0410482-02.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIEGO DE ARAUJO MACEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608008/2023

21/06/2023, 16:01

Protocolizada Petição 608008/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

21/06/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023, 18:53

Não admitido o Recurso ordinário de DIEGO DE ARAUJO MACEDO (PRESO) Negado provimento

20/06/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442460/2023

12/05/2023, 17:51

Protocolizada Petição 442460/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286086/2023

04/04/2023, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023, 16:36

Protocolizada Petição 286086/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 273786/2023

31/03/2023, 18:36

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608008/2023

21/06/2023, 16:01

Protocolizada Petição 608008/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•27/03/2023, 18:20

-

•24/03/2023, 15:11

21/06/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023, 18:53

Não admitido o Recurso ordinário de DIEGO DE ARAUJO MACEDO (PRESO) Negado provimento

20/06/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442460/2023

12/05/2023, 17:51

Protocolizada Petição 442460/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286086/2023

04/04/2023, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023, 16:36

Protocolizada Petição 286086/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 273786/2023

31/03/2023, 18:36

Protocolizada Petição 273786/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2023

31/03/2023, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

29/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023, 19:10

Expedição de Ofício nº 025821/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Itajubá - MG solicitando informações

27/03/2023, 19:11

Não concedida a medida liminar de DIEGO DE ARAUJO MACEDO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

27/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

27/03/2023, 08:55

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/03/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/03/2023, 15:12

-

•24/03/2023, 15:11