Habeas Corpus 0409245-30.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GUILHERME RODRIGUES SOARES

TERCEIRO

HUGO MATEUS DOS REIS SOARES

TERCEIRO

LUCAS FELIPE DIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GUILHERME RODRIGUES SOARES

TERCEIRO

HUGO MATEUS DOS REIS SOARES

TERCEIRO

LUCAS FELIPE DIAS

TERCEIRO

REINALDO BATISTA DE SOUZA

TERCEIRO

JOAO PAULO BATISTA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ATILA HENRIQUE CARDOSO BARRETO

CPF

TERCEIRO

GEOVANE COSTA NERES DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TERCEIRO

RODRIGO ALVES RAFAEL REINALDO BATISTA DE SOUZA

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280444/2023

03/04/2023, 17:11

Protocolizada Petição 280444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

03/04/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

29/03/2023, 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 118540 (2019/0293720-7)

29/03/2023, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/03/2023, 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

28/03/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2023, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 19:20

-

•27/03/2023, 08:35