Recurso Especial 0000259-16.2020.8.13.0338 - TJMG

Recurso Especial 0000259-16.2020.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640535/2023

28/06/2023, 18:41

Protocolizada Petição 640535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

28/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023, 19:10

Conhecido em parte o recurso de WALTER AZEVEDO DE SALES e não-provido

26/06/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429512/2023

10/05/2023, 07:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023, 07:53

Protocolizada Petição 429512/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

10/05/2023, 07:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/04/2023, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL