Agravo de Instrumento 0402794-86.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

ANTONIO HONORATO OLIVEIRA

Terceiro

VALIA

Terceiro

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Terceiro

ANTONIO HONORATO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Autor

ADRIANO JOSAFA DA SILVA

OAB/MG 109171·Representa: Réu

ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA

OAB/SE 3608·Representa: Réu

JUSSARA MEIRELES DEIRO

OAB/MG 157875·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Autor

ADRIANO JOSAFA DA SILVA

OAB/MG 109171·Representa: Réu

ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA

OAB/SE 3608·Representa: Réu

JUSSARA MEIRELES DEIRO

OAB/MG 157875·Representa: Réu

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/MG 89095·Representa: Réu

DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE

OAB/MG 129461·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

13/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

12/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

03/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

03/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/01/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

19/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(93)

Recebidos os autos

13/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

12/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

03/12/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 16:53

Despacho

•17/09/2024, 13:03

Recebidos os autos

03/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/12/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/01/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

19/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 08/01/2025

19/12/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 19/12/2024

27/11/2024, 14:57

Autos devolvidos

27/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/11/2024

27/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/10/2024, 01:55

Juntada de petição eletrônica

24/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/09/2024, 00:00

Despacho proferido

17/09/2024, 00:00

Expedição de

17/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/09/2024

17/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

04/07/2024, 00:56

Autos devolvidos

18/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/06/2024

18/06/2024, 00:00

Despacho proferido

18/06/2024, 00:00

Expedição de

18/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2024, 00:00

Recebimento no CEJUSC

18/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/04/2024

16/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

16/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/02/2024, 16:07

Recebidos os autos

05/02/2024, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 02/02/2024

02/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/01/2024, 00:00

Autos recebidos

25/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

22/11/2023, 00:55

Autos devolvidos

06/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/11/2023

06/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/11/2023, 00:00

Expedição de

06/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/07/2023

07/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/07/2023, 00:00

Expedição de

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/03/2023, 09:36

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

28/03/2023, 00:55

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Agravante(s) - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Agravado(a)(s) - ANTONIO HONORATO OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO JOSAFA DA SILVA, DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA, HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA, JUSSARA MEIRELES DEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Agravante(s) - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Agravado(a)(s) - ANTONIO HONORATO OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA em 01/03/2023 Adv - ADRIANO JOSAFA DA SILVA, DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA, HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA, JUSSARA MEIRELES DEIRO, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/03/2023

03/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Autos recebidos

01/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 01/03/2023

01/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

28/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/02/2023, 00:00

Despacho

•09/07/2024, 13:34

Despacho

•18/06/2024, 14:11

Despacho

•16/04/2024, 12:42

Despacho

•01/11/2023, 15:41

Despacho

•06/07/2023, 16:53

Decisão

•03/03/2023, 09:26

Demais Documentos à Instrução

•28/02/2023, 17:14

Demais Documentos à Instrução

•28/02/2023, 17:14

Demais Documentos à Instrução

•28/02/2023, 17:14

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•28/02/2023, 17:12

Cópia da Decisão de 1º Grau

•28/02/2023, 17:12