Habeas Corpus Criminal 0402729-91.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/04/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Paciente(s) - MARCUS VINICIUS RAMOS PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/03/2023, 00:00

Expedição de

06/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/03/2023, 18:13

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

02/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/04/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Paciente(s) - MARCUS VINICIUS RAMOS PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/03/2023, 00:00

Expedição de

06/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/03/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Paciente(s) - MARCUS VINICIUS RAMOS PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 01/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

01/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/03/2023, 00:00

Expedição de

01/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

28/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/02/2023, 00:00

Autos recebidos

28/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/04/2023, 15:15

Despacho

•01/03/2023, 17:53