Embargos à Execução 5002503-60.2019.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.997,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira

Partes do Processo

HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL

CPF

Autor

MORENCI GURGEL DA SILVA

CPF

Autor

NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO CORREA BRITO

OAB/MG 147374·CPF·Representa: Autor

JULIA BARROS FIGUEIREDO

OAB/MG 148374·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(142)

HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL

CPF

Autor

MORENCI GURGEL DA SILVA

CPF

Autor

NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

AGENCIA 032-9

Terceiro

AGENCIA 270-4

Terceiro

BANCO DO BRASILO SA

Terceiro

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

EMERSON

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BELA VISTA

Terceiro

JULIANO DIAS DE OLIVEIRA

Terceiro

AGENCIA 4889-5

Terceiro

AGENCIA ESTILO 4889-5

Terceiro

AGENCIA - 0062-0

Terceiro

AGENCIA 0062-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0062-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL / AGENCIA IBITURUNA MG

Terceiro

AGENCIA ESTILO 4766

Terceiro

BANDO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

OURO CARD VISA

Terceiro

AGENCIA 0098-1

Terceiro

14796

Terceiro

AGENCIA 0395

Terceiro

AGENCIA 0368-9

Terceiro

AGENCIA 2864-2

Terceiro

AGENCIA 3209

Terceiro

CENOP - LOGISTICA BELO HORIZONTE - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 4208

Terceiro

AGENCIA SETE LAGOAS 0395

Terceiro

3139

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AG. 0166-X

Terceiro

AG. BARRO PRETO

Terceiro

AGENCIA 3209-3

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

AGENCIA 0750-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 1479-6

Terceiro

AGENCIA 3205-0

Terceiro

ALFENAS

Terceiro

AGENCIA 0204-6

Terceiro

AG 2591

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A.

Terceiro

AG~ENCIA 0024

Terceiro

AGENCIA 0162-7 - SAO JOAO DEL REI, MG

Terceiro

AGENCIA BARRO PRETO

Terceiro

AGENCIA 1629-2

Terceiro

AGENCIA 3895

Terceiro

AGENCIA 4908 BRASILIA DF

Terceiro

AGENCIA 2818-5

Terceiro

ITABIRA - AGENCIA 0767-6

Terceiro

3494-0

Terceiro

AGENCIA 1633

Terceiro

AGENCIA 0270-4 (UBA)

Terceiro

AGENCIA 1584

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AG 0286-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

22209

Terceiro

AG.2220-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG.2220-9

Terceiro

AG. 0286-0

Terceiro

0471

Terceiro

CESUP LICITACOES SP

Terceiro

SANTA ROSA

Terceiro

AG. 5876-9 BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

AGENCIA 0104

Terceiro

AGENCIA 0168-6

Terceiro

AG. 0024/8

Terceiro

AGENCIA 0316-6

Terceiro

AGENCIA 0104-X

Terceiro

AGENCIA 0368-9 POUSO ALEGRE

Terceiro

AG. 0881

Terceiro

0508-8

Terceiro

AG. 3032-5

Terceiro

AGENCIA 4888-7

Terceiro

AG 3895-4 BETIM/MG

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGENCIA 104-X

Terceiro

AG. 3857-1

Terceiro

0032-9

Terceiro

GEPES

Terceiro

2827

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG. 1221

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG. CARIJOS 1221

Terceiro

05088

Terceiro

0025-6

Terceiro

AGENCIA 0380

Terceiro

AGENCIA 0421-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

AG 1450-8

Terceiro

BANCO DO BRAISL S.A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

AGENCIA 0308-5

Terceiro

AGENCIA 0162-7- SAO JOAO DEL REI, MG

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

31.250-010

Terceiro

AGENCIA GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

AG 0166-X

Terceiro

1009-X

Terceiro

ANDRE GILMAR FONSECA GERENTE

Terceiro

001

Terceiro

AGENCIA 0166-X - GOVERNADOR VALADARES / M

Terceiro

AGENCIA 3780 - GURINHATA

Terceiro

2245

Terceiro

BANCO 001

Terceiro

2122-9

Terceiro

GERENTE SRA. RENA AGENCIA 0368-9 - RENATA

Terceiro

BANCO BRASIL SA

Terceiro

2770-7

Terceiro

AGENCIA 3608 DEBH

Terceiro

AGENCIA 3608 DE BELO HORIZONTE

Terceiro

AMANDA FERREIRA DE FUCIO COUTO

Terceiro

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Terceiro

RICARDO LOPES GODOY

Terceiro

ROBERTA LIMA FREIRE

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG 3278-6

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 0292 - PARA DE MINAS - MG

Terceiro

0064-7

Terceiro

2424

Terceiro

AGENCIA 4383-4 | NOVA SUISSA

Terceiro

BANCODO BRASIL SA

Terceiro

BARCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Terceiro

2046-X

Terceiro

AGENCIA 2046-X

Terceiro

GERENCIA

Terceiro

0524-X

Terceiro

2661-1

Terceiro

104-X

Terceiro

0104X

Terceiro

0396

Terceiro

AGENCIA 2592-5

Terceiro

AGENCIA 4341

Terceiro

SERVIO TULIO BARCELOS

Terceiro

AGENCIA ANTONIO CARLOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ROBSON AUGUSTO MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:21

Juntada de Ofício

06/07/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 16:14

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/05/2023, 16:41

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:21

Juntada de Ofício

06/07/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Documentos

Despacho

•17/02/2023, 13:27

Documentos 2ª instância

•17/02/2023, 04:03

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 16:14

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/05/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 18:16

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 13:27

Recebidos os autos

17/02/2023, 04:03

Recebidos os autos

17/02/2023, 04:03

Conclusos para despacho

17/02/2023, 04:03

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL; HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL; MORENCI GURGEL DA SILVA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apena

12/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2022, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 09:18

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:18

Juntada de Petição de apelação

23/09/2022, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 16:44

Conclusos para decisão

24/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 14:39

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:41

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:41

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2022, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 14:28

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 10:54

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:06

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:35

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2021, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:59

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 13:42

Conclusos para despacho

01/09/2021, 07:21

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2021, 07:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2021, 07:57

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2021, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2021, 17:53

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 05:00

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 19/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 06:45

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2021, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:28

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2021, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2021, 13:09

Juntada de Outros documentos

20/02/2021, 02:18

Recebidos os autos

20/02/2021, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 20:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2021, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2021, 10:16

Juntada de Acórdão

11/01/2021, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 14:27

Conclusos para despacho

02/12/2020, 08:12

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 05:41

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 16:35

Juntada de Petição de laudo pericial

22/10/2020, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 13:51

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 04:10

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:17

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:17

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2020, 15:59

Conclusos para despacho

02/09/2020, 08:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2020, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2020, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2020, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2020, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2020, 13:52

Outras Decisões

20/08/2020, 12:13

Conclusos para despacho

14/08/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 03:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2020, 11:25

Conclusos para despacho

22/07/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2020, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 10:15

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 13:37

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:40

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:40

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2020, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2020, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2020, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2020, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2020, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2020, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2020, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 11:08

Conclusos para despacho

10/06/2020, 08:37

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 07:42

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 07:42

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 21:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 06:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2020, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2020, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2020, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2020, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 09:51

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:42

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:42

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:41

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 16:50

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 16:50

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 16:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2020, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2020, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2020, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 13:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 08:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 08:00

Conclusos para despacho

20/03/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2020, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2020, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2020, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2020, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2020, 14:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MORENCI GURGEL DA SILVA - CPF: 005.180.856-00 (EMBARGANTE) e HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL - CPF: 818.676.976-53 (EMBARGANTE).

10/01/2020, 16:40

Conclusos para despacho

10/01/2020, 13:14

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 16:29

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 05:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2019, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:37

Conclusos para despacho

29/10/2019, 12:41

Decorrido prazo de MORENCI GURGEL DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 06:05

Decorrido prazo de NIOBE CHAVES DE MENDONCA GURGEL em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 06:05

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MENDONCA GURGEL em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 14:29

Decorrido prazo de JULIA BARROS FIGUEIREDO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2019, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2019, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 17:59

Conclusos para despacho

25/09/2019, 15:04

Apensado ao processo 5001409-77.2019.8.13.0694

25/09/2019, 15:02

Desapensado do processo 5001957-39.2018.8.13.0694

25/09/2019, 15:01

Apensado ao processo 5001957-39.2018.8.13.0694

25/09/2019, 14:59

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 14:56

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/09/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

19/09/2019, 16:11

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2019, 15:31

Declarada incompetência

14/08/2019, 16:36

Conclusos para despacho

14/08/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 13:36

Intimação

•31/08/2022, 08:52

Sentença

•30/08/2022, 16:44

Despacho

•08/07/2022, 14:39

Intimação

•27/05/2022, 16:37

Sentença

•24/05/2022, 16:25

Despacho

•30/11/2021, 10:54

Despacho

•11/11/2021, 18:06

Despacho

•08/10/2021, 15:59

Despacho

•16/09/2021, 13:42

Documentos 2ª instância

•20/02/2021, 02:18

Documentos 2ª instância

•20/02/2021, 02:18

Acórdão

•11/01/2021, 17:50

Despacho

•02/12/2020, 14:27

Todos os documentos(33)

Despacho

•17/02/2023, 13:27

Documentos 2ª instância

•17/02/2023, 04:03

Intimação

•31/08/2022, 08:52

Sentença

•30/08/2022, 16:44

Despacho

•08/07/2022, 14:39

Intimação

•27/05/2022, 16:37

Sentença

•24/05/2022, 16:25

Despacho

•30/11/2021, 10:54

Despacho

•11/11/2021, 18:06

Despacho

•08/10/2021, 15:59

Despacho

•16/09/2021, 13:42

Documentos 2ª instância

•20/02/2021, 02:18

Documentos 2ª instância

•20/02/2021, 02:18

Acórdão

•11/01/2021, 17:50

Despacho

•02/12/2020, 14:27

Intimação

•02/09/2020, 16:55

Intimação

•02/09/2020, 16:55

Intimação

•02/09/2020, 16:55

Intimação

•02/09/2020, 16:55

Decisão

•02/09/2020, 15:59

Intimação

•20/08/2020, 13:52

Intimação

•20/08/2020, 13:52

Intimação

•20/08/2020, 13:52

Intimação

•20/08/2020, 13:52

Decisão

•20/08/2020, 12:13

Despacho

•24/07/2020, 10:06

Despacho

•12/06/2020, 11:08

Despacho

•31/03/2020, 13:52

Despacho

•10/01/2020, 16:40

Despacho

•30/10/2019, 17:37

Despacho

•25/09/2019, 17:59

Despacho

•20/09/2019, 09:59

Decisão

•14/08/2019, 16:36