Agravo em Recurso Especial 0208164-97.2013.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0208164-97.2013.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 596855/2025

30/06/2025, 16:11

Protocolizada Petição 596855/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/06/2025

30/06/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/09/2024, 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/09/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

25/09/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/08/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - PEDRO MELO PEREIRA; Apelado(a)(s) - TRANSP N SCARAVAGGIO LTDA; Interessado(s) - GARANTIA ORGANIZAÇÕES LTDA - ME; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0208149-31.2013.8.13.0479, 0208156-23.2013.8.13.0479 Adv - CAROLINA ELISABETE PUEHRINGER MIGUEZ DE SENNA MOTTA, DEIVIDE JUNIOR PEIXOTO DA COSTA, JANETE DO ROCIO CAVALHEIRO, JOSE MADSON DOS REIS, MANOEL LUIZ ROTONDO, PAULO SERGIO RABELLO, PEDRO MELO PEREIRA, PRISCILLA ALMEIDA BERNARDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - PEDRO MELO PEREIRA; Apelado(a)(s) - TRANSP N SCARAVAGGIO LTDA; Interessado(s) - GARANTIA ORGANIZAÇÕES LTDA - ME; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0208149-31.2013.8.13.0479, 0208156-23.2013.8.13.0479 Adv - CAROLINA ELISABETE PUEHRINGER MIGUEZ DE SENNA MOTTA, DEIVIDE JUNIOR PEIXOTO DA COSTA, JANETE DO ROCIO CAVALHEIRO, JOSE MADSON DOS REIS, MANOEL LUIZ ROTONDO, PAULO SERGIO RABELLO, PEDRO MELO PEREIRA, PRISCILLA ALMEIDA BERNARDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - PEDRO MELO PEREIRA; Apelado(a)(s) - TRANSP N SCARAVAGGIO LTDA; Interessado(s) - GARANTIA ORGANIZAÇÕES LTDA - ME; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 0208149-31.2013.8.13.0479, 0208156-23.2013.8.13.0479 Adv - CAROLINA ELISABETE PUEHRINGER MIGUEZ DE SENNA MOTTA, DEIVIDE JUNIOR PEIXOTO DA COSTA, JANETE DO ROCIO CAVALHEIRO, JOSE MADSON DOS REIS, MANOEL LUIZ ROTONDO, PAULO SERGIO RABELLO, PEDRO MELO PEREIRA, PRISCILLA ALMEIDA BERNARDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Documentos

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•28/08/2024, 17:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2024, 17:26