Agravo em Recurso Especial 0399776-57.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0399776-57.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 764484/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764484 - AgInt no AREsp 2966125 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de PEDRO DE CAMPOS MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00764484/2025 - AgInt no AREsp 2966125/MG

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764484/2025 - AgInt no AREsp 2966125/MG

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 15:42

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 764484/2025 - AgInt

23/09/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 764484/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764484 - AgInt no AREsp 2966125 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de PEDRO DE CAMPOS MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00764484/2025 - AgInt no AREsp 2966125/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764484/2025 - AgInt no AREsp 2966125/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 764484/2025 - AgInt

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