Agravo em Recurso Especial 0026247-32.2012.8.13.0431 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0026247-32.2012.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/11/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009865/2025

20/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1009865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 752384/2025 - AgRg

20/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752384 - AgRg no AREsp 2674818 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ADALBERTO MOREIRA PESSOA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00752384/2025 - AgRg no AREsp 2674818/MG

15/10/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2025-5T)

30/09/2025, 15:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

18/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752384/2025 - AgRg no AREsp 2674818/MG

16/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788055/2025

27/08/2025, 17:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 17:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009865/2025

Protocolizada Petição 1009865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 752384/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752384 - AgRg no AREsp 2674818 - Publicação prevista para 20/10/2025

Não conhecido o recurso de ADALBERTO MOREIRA PESSOA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00752384/2025 - AgRg no AREsp 2674818/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752384/2025 - AgRg no AREsp 2674818/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788055/2025

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